Gestação por substituição: você sabe o que é?!
O ator Paulo Gustavo e seu marido, o médico Thales Bretas anunciaram o nascimento dos gêmeos Romeu e Gael no último domingo (18), em uma gestação por substituição ou doação temporária do útero, procedimento popularmente conhecido como “barriga de aluguel”.
O termo, contudo, não se adequa à realidade brasileira, que impede, por lei, que haja transação comercial quando o assunto é procedimento de saúde. Mas, afinal, como funciona a gestação por substituição?
Conheça detalhes sobre a gestação por substituição:
No Brasil, a paciente que cederá o útero deve pertencer à família de um dos parceiros até o parentesco de quarto grau, o que reduz a chance de rejeição à implantação. Os demais casos devem ser autorizados pelo Conselho Regional de Medicina.
Já a doação de óvulos deve ser anônima, sigilosa e sem caráter lucrativo.
Se o casal for formado por mulheres, uma delas pode receber os gametas masculinos de um doador anônimo e levar a gravidez adiante.
Para os casais heterosexuais, a gestação de substituição é indicada quando há uma questão médica que impeça ou contraindique a gestação, como em pacientes que tiveram que retirar o útero ou tenham doenças cardíacas graves.
É correto falar “barriga de aluguel” ?
Apesar de popular, o termo está incorreto!
Os médicos e profissionais da área de saúde alertam que o correto é falar “gestação de substituição” ou “doação temporária do útero”.
No Brasil, a Resolução 2.168 do CFM de 21/09/2017 definiu que a cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial.
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